Três décadas de garantia dos direitos de saúde juvenil 

0
32
Happy group of friends with their hands together in the middle.

Os Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco comemoram o 30º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, um compromisso histórico assinalado pela Direção-Geral da Saúde com iniciativas de sensibilização no contexto dos cuidados de saúde primários.

A Direção-Geral da Saúde, numa colaboração conjunta entre o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e o Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, associou-se às comemorações do Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Esta Convenção é um compromisso histórico com as crianças de todo o mundo que, ao longo de mais de três décadas, tem registado uma importante evolução na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 

Nos diversos hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Rede Nacional de Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco e Núcleos Hospitalares de Apoio a Crianças e Jovens em Risco dinamizam atividades de divulgação da “Carta da Criança nos Cuidados de Saúde Primários” e do conto “Sol e o Centro de Saúde – uma viagem pelos teus direitos”.

Estes projetos foram elaborados pelo Instituto de Apoio à Criança, em parceria com a Direção-Geral da Saúde (DGS) e com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa. “Procura-se, através desta iniciativa, sensibilizar profissionais, famílias e as próprias crianças sobre os seus direitos, no contexto dos Cuidados de Saúde Primários”, explica a DGS. 

Criada à semelhança da Carta da Criança Hospitalizada, a Carta da Criança nos Cuidados de Saúde Primários conta com dez recomendações a serem cumpridas pelos centros de saúde em prol da humanização do atendimento e acolhimento das crianças e jovens, na salvaguarda dos seus direitos.

Destacam-se o direito à informação adaptada à idade e compreensão, direito a expressar a sua opinião, a ser atendido por profissionais com formação especializada e em contextos de atendimento adequados, a receber cuidados de saúde holísticos para além do bem-estar físico, a estar acompanhado/a durante a prestação de cuidados.

Igualmente importantes são o direito à participação da família, à intimidade e privacidade, a ter um plano de continuidade de cuidados no caso de doença crónica, direito a serem tratadas com respeito, igualdade, sem discriminação. 

A promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens tem vindo a ser sistematicamente organizada desde 2008 no SNS a partir da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e operacionalizada em Cuidados de Saúde Primários e Hospitalares.

Uma missão assumida pelos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco, equipas multidisciplinares de referência para a prevenção dos maus tratos a crianças e jovens, através de sensibilização das comunidades, consultadoria, capacitação e formação de profissionais de saúde e articulação com a rede de entidades parceiras.