A maior parte das pessoas nem se apercebe, mas a existência de produtos contrafeitos no mercado é considerável e crescente
O mercado online e o comércio transfronteiriço à escala mundial, apesar dos enormes e reconhecidos benefícios para os consumidores, têm aumentado as oportunidades de fabrico e circulação de bens falsificados.
O consumidor é atraído pelos preços baixos, maioritariamente sacrificando a qualidade do produto. Há quem compre produtos contrafeitos sem se aperceber que o está a fazer.
Mas também há quem, apesar de ter dúvidas sobre a autenticidade do produto, opte por adquiri-lo.
Segundo um estudo recente, aproximadamente 10% dos consumidores europeus reconhece ter sido enganado e ter comprado produtos ou serviços contrafeitos, enquanto 33% refere ter ficado na dúvida se o produto/serviço adquirido era verdadeiro (EUIPO, Agência da Comissão Europeia da Propriedade Intelectual).
Seja por que razão for, com menor ou maior consciência da compra que estão a fazer, a verdade é que, de uma maneira geral, os consumidores não têm noção das diferenças e dos riscos e custos associados à compra e utilização de produtos contrafeitos.
E como diz a sabedoria popular “o barato sai caro”.
Apesar de alguns produtos contrafeitos parecerem muito semelhantes aos originais, a verdade é que as empresas que os fabricam e distribuem não se preocupam com a qualidade e segurança dos artigos que produzem ou vendem, nem cumprem a legislação e as normas de segurança em vigor.
De acordo com a EUIPO, 97% dos produtos contrafeitos perigosos representam riscos graves para a saúde, tais como acidentes fatais ou com danos irreversíveis, sendo que em 24% dos casos existe mais do que um risco presente.
80% destes produtos são artigos para crianças, sendo os brinquedos os mais frequentes. As situações de risco mais comum são a exposição a químicos e substâncias tóxicas e há ainda a considerar os riscos de asfixia e estrangulamento.
Parece óbvio que as famílias não devem comprar produtos contrafeitos para crianças, mas nem sempre é fácil detetá-los ou resistir a campanhas e descontos imbatíveis. Por isso, no mês da Black Friday a APSI apela a uma busca de informação prévia e fidedigna, antes de se efetuar a compra.
Há produtos que parecem genuínos! Os consumidores são enganados com nomes ou logotipos de marcas conhecidas e até com a colocação de selos falsos que atestam determinada certificação de segurança ou qualidade. São burlados com falsificações do produto e da própria embalagem.
Reconhecendo esta realidade e o grande desafio que os produtos contrafeitos para crianças representam para as famílias, a APSI integrou recentemente, enquanto associação de defesa do consumidor com enfoque na proteção das crianças (consumidores especialmente vulneráveis), o projeto CounterRisk.
Este projeto de combate à contrafação de produtos para crianças, financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia, visa desenvolver competências para lidar com a produção e venda de produtos falsos para crianças. A APSI é a única entidade portuguesa a integrar esta iniciativa.
No âmbito deste projeto serão desenvolvidos dois cursos online gratuitos:
- um destinado a organizações de consumidores e população em geral;
- outro especialmente desenvolvido para empresas do setor de produtos para crianças.
Estarão disponíveis em cinco línguas, incluindo português, e poderão ser acedidos através de qualquer dispositivo móvel.
As competências-chave adquiridas com a frequência dos cursos são: maior conhecimento sobre propriedade intelectual, segurança dos produtos infantis, proteção dos consumidores e de como a implementação de novas tecnologias em produtos é fundamental para garantir a sua autenticidade junto das autoridades e dos consumidores.
O desenvolvimento destes recursos formativos pode ser acompanhado através do sítio www.counterrisk.eu/pt-pt/, onde já pode fazer uma pré-inscrição para participar nas iniciativas em preparação, bem como, nos testes-piloto.
Na APSI acreditamos que as famílias têm um papel fundamental na identificação de produtos contrafeitos para crianças e que a sua escolha e compra de artigos infantis genuínos é essencial para a sua saúde e segurança.
Foi esta razão que levou a Associação a integrar o CounterRisk que, para além da APSI, inclui a AIJU (Instituto Tecnológico de Produtos Infantis e de Lazer – Espanha), CEIPI (Centro de Estudos Internacionais sobre Propriedade Intelectual da Universidade de Estrasburgo), LUCENTIA LAB (Empresa de base tecnológica, focada em soluções de Big Data, Inteligência Artificial e Blockchain) e a SHH (Associação Checa para os Brinquedos e o Brincar).
Agradecimentos à
